Resoluções 2008

Resolução Ementa
Resolução n.º 33, de 17 de dezembro de 2008 Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Patu/RN.
Resolução n.º 32, de 16 de outubro de 2008 Dispõe sobre o funcionamento de mesas de recebimento de justificativa eleitoral (MRJ) no dia 26 de outubro de 2008, data do segundo turno das Eleições Municipais 2008.
Resolução n.º 31, de 1º de outubro de 2008 Altera o art. 1º da Resolução nº 25, de 5 de setembro de 2008, do Tribunal Regional Eleitoral/RN, que “Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução nº 22.714, de 27 de fevereiro de 2008, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências”.
Resolução n.º 30, de 24 de setembro de 2008 Dispõe sobre a designação de autoridade para acompanhar os novos e necessários procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas nas 6ª, 21ª, 38ª, 40ª, 41ª, 43ª, 44ª, 55ª, 58ª, 62ª e 63ª Zonas, e assinar os respectivos lacres nas Eleições 2008.
Resolução n.º 29, de 23 de setembro de 2008 Altera o art. 1º e o inciso VII, do art. 9º da Resolução nº 25, de 5 de setembro de 2008, do Tribunal Regional Eleitoral/RN, que “Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 22.714, de 28 de fevereiro de 2008, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências”.
Resolução n.º 28, de 23 de setembro de 2008 (revogada) Acrescenta parágrafo único ao art. 117 da Resolução nº 15, de 24 de agosto de 2006, que “Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”.
Resolução n.º 27, de 18 de setembro de 2008 Dispõe sobre a proibição do uso de celular, equipamento radiofônico ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, no dia das Eleições de 2008.
Resolução n.º 26, de 11 de setembro de 2008 Dispõe sobre a designação de juízes para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições 2008.
Resolução n.º 25, de 5 de setembro de 2008 Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 22.714, de 28 de fevereiro de 2008, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências.
Resolução n.º 24, de 27 de agosto de 2008 Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais relativa à totalização dos votos das Juntas Eleitorais dos Municípios de Natal e de Mossoró, referente às Eleições Municipais de 2008.
Resolução n.º 23, de 14 de agosto de 2008 Denomina “Desembargador Edgar Barbosa” o Fórum Eleitoral do Município de Ceará-Mirim/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 22, de 13 de agosto de 2008 Denomina “Desembargador Francisco Lima” o Fórum Eleitoral do Município de Macaíba/RN, integrante do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n.º 21, de 6 de agosto de 2008 Dá nova redação ao caput, do art. 2º, da Resolução n.º 7, de 25 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre a implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte”.
Resolução n.º 20, de 31 de julho de 2008 Estabelece o horário do plantão de Juiz da Corte referente às Eleições 2008.
Resolução n.º 19,  de 29 de julho de 2008 Dispõe sobre a utilização do Manual de Padronização dos Atos Oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Resolução n.º 18, de 24 de julho de 2008 Acrescenta o parágrafo único, ao art. 1º, e dá nova redação a inciso I, do art. 8º, aos caput e §§ 1º e 3º, do art. 9º, ao parágrafo único, do art. 11, e ao art. 13, todos da Resolução n.º 15, de 13 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”.
Resolução n.º 17, de 24 de julho de 2008 (revogada) Acrescenta o § 4º, do art. 20, e o inciso IV ao art. 92, e dá nova redação ao § 2º, do art. 3º, ao caput, do art. 4º, ao inciso II, do art. 20, e aos art. 121, 122, 124, 214 e 299, todos da Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008, que “Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”.
Resolução n.º 16, de 22 de julho de 2008 (revogada) Dá nova redação ao § 2º, do art. 1º, da Resolução n.° 11, de 10 de abril de 2008, do Tribunal, que “Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento da gratificação a que fazem jus os Membros da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual que detêm jurisdição eleitoral, e dá outras providências”.
Resolução n.º 15, de 22 de julho de 2008 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a fim de viabilizar o acesso aos locais de votação e o exercício do direito ao voto pelos eleitores portadores de necessidades especiais e idosos com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
Resolução n.º 14, de 3 de julho de 2008 (revogada) Confere nova redação à alínea “c”, do inciso V, e ao caput e alínea “a”, do inciso VIII, todos do art. Art. 1º, aos arts. 21, caput e incisos, 52, caput, 53, caput, 54, caput, 85, caput, bem como à Subseção IV, da Seção II, do Capítulo V, ao Capítulo VIII, às Subseções I e II, da Seção II, do Capítulo VIII, todos do Título II, e à Subseção III, da Seção II, do Capítulo I, do Título III, todos da Resolução n.º 15, de 24 de agosto de 2006, do TRE/RN, que “Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”.
Resolução n.º 13, de 13 de maio de 2008 Denomina “José Corcino de Macêdo Junior” a Seção de Assistência Médica e Social, integrante do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução nº 12, de 8 de maio de 2008 Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 11, de 10 de abril de 2008 (revogada) Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento da gratificação a que fazem jus os Membros da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual que detêm jurisdição eleitoral, e dá outras providências.
Resolução n.º 10, de 25 de março de 2008 (revogada) Institui o Programa social de estágio remunerado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 9, de 13 de março de 2008 (revogada) Dá nova redação ao § 2º, do art. 9º, ao § 1º, do art. 17, e ao art. 20, todos da Resolução n.º 2, de 31 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre os critérios de remoção de servidores públicos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências”.
Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008 (revogada) Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 7, de 25 de fevereiro de 2008 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 6, de 19 de fevereiro de 2008 Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 5, de 19 de fevereiro de 2008 Denomina “Celina Guimarães Vianna” o Fórum Eleitoral de Mossoró/RN, e “Dr. Roldão Gurgel Diniz”, o Fórum Eleitoral de Caicó/RN, integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Resolução n.º 4, de 12 de fevereiro de 2008 Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 11, da Resolução n.º 15, de 13 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”.
Resolução n.º 3, de 31 de janeiro de 2008 CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES. Ato presidencial de reconsideração posterior à decisão sancionatória de multa. Pedido de revisão. Art. 65 da lei federal n.º 9.7884. Não preenchimento dos pressupostos. Não conhecimento. Ato praticado com vício de competência e violação aos arts. 41 e 86 da Lei Federal n.º 8.666, de 1993, ao art. 64, caput e parágrafo único, da Lei Federal n.º 9.784, de 1999, e ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. Controle da legalidade. Descumprimento das obrigações contratuais. Culpa exclusiva da contratada. Poder sancionatório. Manutenção da multa aplicada, reconsiderando-a somente quanto ao termo final do dever de entrega do objeto. Inércia da Administração quanto à celebração e publicação do Termo Aditivo. Valor da multa. Previsão contratual.
Resolução n.º 2, de 31 de janeiro de 2008 (revogada) Dispõe sobre os critérios de remoção de servidores públicos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.
Resolução n.º 1, de 10 de janeiro de 2008 Fixa prazo improrrogável para o cumprimento, pelo juiz eleitoral, de carta de ordem referente a processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, bem como de justificação de desfiliação partidária, em trâmite neste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.