Feriado da Semana Santa altera prazos processuais
Notícia alertando ao público do TRE-RN sobre a alteração de prazos processuais em função do Feriado da Semana Santa
Advogados, partes e o público atendido pela Justiça Eleitoral devem estar atentos para prazos que vencerão entre os dias 27 e 29 deste mês. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente da quarta-feira (27) à sexta-feira (29) desta semana. Com o feriado, os prazos processuais que se iniciam ou se completam neste período serão prorrogados para 1º de abril, segunda-feira, primeiro dia útil após o feriado, quando também será retomado o atendimento ao público na Sede em Natal e nos cartórios eleitorais.
O feriado consta da Resolução TRE/RN n.º 9, de 24 de maio de 2012, que aprovou o Regimento Interno do TRE do Rio Grande do Norte.