O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na tarde da última terça-feira (2), a lista dos tribunais contemplados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2025. Entre os tribunais de pequeno porte, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu a medalha de ouro, alcançando a pontuação de 91,7%. Ao todo, 69 tribunais de todo o Poder Judiciário foram premiados nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

“A conquista de mais uma medalha de ouro no Prêmio CNJ de Qualidade representa um marco significativo para o TRE-RN e reafirma nosso compromisso institucional com a excelência na gestão, na transparência e na prestação de serviços à sociedade. Esse reconhecimento nacional é evidência do esforço contínuo das equipes deste tribunal em aprimorar processos, adotar boas práticas e atender às diretrizes do CNJ”, declarou a presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo. 

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Representaram o TRE-RN na solenidade, a juíza auxiliar da Presidência, Ana Paula Barbosa; a diretora-geral, Ana Esmera Pimentel; e a assessora jurídico-administrativa, Juliana Monte.

Prêmio CNJ de Qualidade

Concedido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que se destacam na governança, produtividade e transparência. O Encontro, que chega à sua 19ª edição em 2025, ocorreu em Florianópolis e reuniu presidentes de todos os tribunais do país para avaliar resultados e definir as Metas Nacionais para o ano seguinte.

A avaliação dos tribunais é feita com base em um sistema de pontuação estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento. Mais de 50 critérios são analisados, desdobrados em cerca de 150 itens avaliativos, totalizando aproximadamente 2.300 pontos possíveis, com adaptações específicas para cada ramo da Justiça.

A edição de 2025 foi regulamentada pelaPortaria CNJ nº 411, de 2 de dezembro de 2024, que estabelece os critérios, requisitos e formas de comprovação para pontuação.

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