O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) informa que não haverá expediente nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, uma vez que a Corte Eleitoral potiguar antecipou o feriado (11/8) alusivo ao dia da Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Advogado e, data em que, também se comemora o Dia do Magistrado, em todo o país (Portaria .conjunta PRES/CRE n^o 010/2015).

A mesma portaria estabelece que os prazos processuais que se iniciem ou terminem no dia 10, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.

Este ano, são comemorados os 185 anos da fundação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil (1827): a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – que foi transferida para a cidade de Recife em 1854. Além de comemorar a criação dos cursos jurídicos, 11 de agosto também é o dia do advogado e o dia do magistrado.