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Tribunal Regional Eleitoral - RN

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do RN.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE e o DESEMBARGADOR- CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 20 e 22 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar a prestação dos serviços eleitorais no âmbito do primeiro grau;

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar o manual de práticas cartorárias das Zonas Eleitorais do Estado do RN.

 

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º desta Portaria Conjunta:

- Adriana Fernandes de Medeiros (CRE/AJCRE) - Coordenadora;

- Simorion Matos Júnior (CRE/AJCRE);

- Renata Geórgia Pinheiro de Souza (CRE/SFAC);

- Ana Esmera Pimentel da Fonseca (CRE/SDPS);

- João Batista de Souza Leão Neto (SJ/NAPJ);

- Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos (SJ/NAPJ);

- João Milton Chaves Joca (10ª ZE).

 

Art. 3º Conceder o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos.

 

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Natal/RN, 16 de fevereiro de 2022.

 

Desembargador Gilson Barbosa

Presidente

 

Desembargador Cláudio Santos

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RN n.º 33, de 17/02/2022, e republicado no DJE TRE/RN n.º 34, de 18/02/2022.

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