
Tribunal Regional Eleitoral - RN
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA Nº 127/2020/DG, DE 11 DE MAIO DE 2020
Altera os Anexos I e II da Portaria GP n.º 45/2018, que dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços de informática disponíveis na Secretaria deste Tribunal, nos Cartórios Eleitorais do Estado e nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 do Regulamento da Secretaria (Resolução TRE/RN nº 05, de 20 de março de 2012);
Considerando o disposto no art. 11 da Portaria nº 45/2018-GP, de 5 de março de 2018; Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 3355/2020;
RESOLVE:
Art. 1º . Ficam alterados os Anexos I e II da Portaria nº 45/2018-GP, de 5 de março de 2018, os quais passam a vigorar conforme especificado nos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natal, 11 de maio de 2020.
Simone Maria de Oliveira Soares Mello
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/RN de 12.5.2020

