PORTARIA Nº 71/2025/DG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Secretaria, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria n.º 304/2015-GP, no que tange à criação de grupos de trabalho e comissões temporárias e permanentes, bem como a designação de seus membros,

Considerando o que consta do Processo SEI nº 270/2025,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 4º da Portaria nº 40/2024/DG passa a viger com a seguinte redação:

 " Art. 4º A Comissão Gestora do SEI (CGS/TRE/RN), de caráter permanente, será designada por ato da Diretoria-Geral, presidida pelo(a) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação e conterá a representação das seguintes áreas.

I -  ..........................

II - ..........................

III - .........................

IV - ........................

V - (revogado)

VI - .........................

VII - ........................

VIII - .......................

Parágrafo único. (revogado)"

Art. 2º Revogar o inciso VI do § 1º do art. 25 da Portaria nº 40/2024/DG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral