| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n.º 4, de 19 de julho de 1994 (revogada) | Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| Resolução n.º 2, de 19 de maio de 1994 (revogada) | Aprova a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral para aplicação da Lei n.º 8.868, de 14.04.94 e da Resolução de 10.05.94, do TSE. |
Sede Administrativa: 55 (84)3654-6000 / Ouvidoria: (84)3654-5190 Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28
Funcionamento: segunda-quinta das 13h às 19h Art. 2º da Portaria Conjunta nº 1/2019-PRES/CRE sexta das 08h às 14h
Zonas Eleitorais Funcionamento: Art. 2º da Portaria Conjunta nº 1/2019-PRES/CRE. Cartórios Eleitorais: segunda-sexta das 8h às 13h, com expediente interno das 13h às 14h.
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