Pauta da Sessão Plenária do dia 04/03/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/03/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600389-09.2020.6.20.0053

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA, PROPAGANDA POLÍTICA -

PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO LIBERDADE E RESPEITO (PP / PT / PC do B)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S)

FRANCISCO EDILSON FERNANDES JUNIOR, LUCINALVA REGIA DE LIRA

ADVOGADO(S)

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA – RN6400,HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RN9935, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600634-83.2020.6.20.0032

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO PARA AREIA BRANCA VOLTAR A CRESCER

(PT / AVANTE / PSB / PV / PC do B)

ADVOGADO(S)

RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO – RN10962

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO POR AMOR À AREIA BRANCA (MDB / PL /

PSD / PTC / PSDB / PP / PDT / DEM)

ADVOGADO(S)

STEPHAN BEZERRA LIMA – RN7320, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM – RN16674, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES  - RN8147, JESSE JERONIMO REBOUCAS – RN17274

 

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA N.º 0600778-27.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI – CANDIDATO INDIVIDUAL, CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTE(S)

KERICLIS ALVES RIBEIRO

ADVOGADO(S)

ANDRE PAULINO MATTOS – DF23663, SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ – DF51033, LUCIANA FERREIRA GONCALVES PERFEITO – DF15038, FERNANDO NEVES DA SILVA DF2030, HERMAN TED BARBOSA – DF10001, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640, GISELLE TORRES ALMEIDA – DF62722, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650, LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE – DF25998, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, HENRIQUE NEVES DA SILVA – DF7505

EMBARGANTE(S)

COLIGAÇÃO 100% RN I (PDT / PP / MDB / PODE / DEM)

ADVOGADO(S)

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO – RN4030, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE – RN1476, RONALD CASTRO DE ANDRADE -  RN5978

EMBARGANTE(S)

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ADVOGADO(S)

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO – RN4030, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE  - RN1476, RONALD CASTRO DE ANDRADE – RN5978

EMBARGADO(S)

FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600067-49.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

FRANCISCO ALEX PEREIRA GUIMARAES,HERBERT FRANCISCO DA SILVA, ALDEMBERG ALMIR DE MEDEIROS, JONHATAS BRUNO ALVES DE SOUZA, DIEGO DA SILVA BARBOSA, HALISON DIEGO DA SILVA, FLAVIANA DA SILVA SARAIVA, GENILSON ALVES DE SOUZA,JESSICA TAMIRES BESSA DE MEDEIROS, ANTONIA JOELMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, JONAS FRANCISCO MATIAS,LEDIMAR ALVES DA SILVA, MARILEIDE DA SILVA MORAIS PONTES, SEVERINA NAGILA DINIZ LIMA, MARIA LUCICLEIDE DA SILVA TORRES, FRANCISCO RUBENS DE ASSIS DA SILVA, ALDEMIR LOURIVAL DA SILVA

ADVOGADO(S)

THAVILLA COBE GE – RN17239

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600103-57.2020.6.20.0012

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

VALERIA MARIA VIEIRA ARRUDA CAMARA

ADVOGADO(S)

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090, DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835

RECORRIDO(S)

FLAVIO CESAR NOGUEIRA

ADVOGADO(S)

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO – RN9285

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600289-98.2020.6.20.0006

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA

RECORRENTE(S)

DAMIAO DOS SANTOS SILVA, JOSILANO SOUZA DE ARAUJO, ADRIANO MARCOS DA SILVA AMERICO, DENILSON VENANCIO RODRIGUES

ADVOGADO(S)

GLAYDSON SOARES DA SILVA – RN5950

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PDT, PSD, CIDADANIA,

MDB, PSC)

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

 

7

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600261-79.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL, EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL

AGRAVANTE(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS POR DIAS MELHORES

(REPUBLICANOS / PL / SOLIDARIEDADE / PT / PSD), REPUBLICANOS - MUNICIPAL (TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN), PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - MUNICIPAL (TIMBAUBA DOS BATISTA/RN), SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN), PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT – MUNICIPAL (TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN), PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICIPAL(TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN)

ADVOGADO(S)

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS – RN18089

AGRAVADO(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS (MDB / PSL)

ADVOGADO(S)

LUCAS DANTAS E MEDEIROS ARAUJO – RN15538

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600049-30.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE(S)

FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

ADVOGADO(S)

FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ – RN5805

RECORRENTE(S)

ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ – RN5805, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO POR SÃO

FRANCISCO DO OESTE (PT / DEM / PSB / PSD / PROS), LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA, ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS

ADVOGADO(S)

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761, RAUL VINNICCIUS DE MORAIS – RN11186

 

 

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2021.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ