Pauta da Sessão Plenária do dia 04/04/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/04/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600943-35.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Primeiro Suplente de Senador - Cargo - Segundo Suplente de Senador - Cargo – Senador - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade

EMBARGANTE

ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – OAB RN3640

EMBARGADO

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

EMBARGADO

O MELHOR VAI COMEÇAR! Federação Brasil da Esperança - FEBRASIL(PT/PC do B/PV) / 12-PDT / 15-MDB / 90-PROS / 10-REPUBLICANOS

ADVOGADOS

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601636-19.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual - Contas - Não Apresentação das Contas

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOAO MARIA DA SILVA BARROS DEPUTADO ESTADUAL E JOAO MARIA DA SILVA BARROS

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601640-56.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado FEDERAL - Contas - Não Apresentação das Contas

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA DAMACENO DEPUTADO FEDERAL E ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA DAMACENO

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601642-26.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual - Contas - Não Apresentação das Contas

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA SOLEDADE SANTANA DEPUTADO ESTADUAL E MARIA SOLEDADE SANTANA

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601537-49.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ELIEZER FALCAO DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E ELIEZER FALCAO DE OLIVEIRA

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

Natal/RN, 29 de março de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ