Pauta da Sessão Plenária do dia 04/05/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/05/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600260-56.2020.6.20.0068

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

EDNALDO DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(S)

JONAS ABDIAS SOUZA SILVA – RN9273,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600401-41.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO PEREIRA DANTAS

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-23.2021.6.20.0037

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB -

MUNICIPAL (ALMINO AFONSO/RN), AURINILSON LEAO CARLOS FILHO e FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS

ADVOGADO(S)

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA – RN17487,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541,

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

RECORRIDO(S)

ALICYA CORDEIRO EVANGELISTA PONTES, JOSE ALVES PONTES FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DOS REIS, JAIR BATISTA TORRES e RITA MOURA DE MELO NUNES

ADVOGADO(S)

RAFAEL NUNES CHAVANTE – RN12278,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330,

ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496,

ANNA BEATRIZ GADELHA GONDIM – RN16685

4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600080-48.2020.6.20.0033

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

EMBARGANTE(S)

FRANCISCO BERISMAR SOUZA BESERRA, EMANUELY MARIA MAIA, ASSIS ISMAEL FERNANDES e MARIA JAINE DE AGUIAR SILVA

ADVOGADO(S)

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR – RN14621,

FRANCISCO EDSON DE SOUZA – RN14195

EMBARGADO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600429-12.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOAO MARIA MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600265-78.2020.6.20.0068

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

REGINALDO SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

JONAS ABDIAS SOUZA SILVA – RN9273,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600160-14.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN), ROBINSON MESQUITA DE FARIA e FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

 

 

Natal/RN, 28 de abril de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ