Pauta da Sessão Plenária do dia 04/07/2018

Pauta de Julgamento nº 52/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 478-40.2016.6.20.0015

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - INELEGIBILIDADE - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: JOSÉ NEY DE LIMA

ADVOGADO

: ANDERSON PEREIRA BARROS

 

2

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 294-36.2016.6.20.0031

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

AGRAVANTE(S)

:COLIGAÇÃO JUNTOS PELA TRIUNFO QUE QUEREMOS (PDT/SD/PMDB/PP/DEM/PTN/PSB)

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

AGRAVANTE(S)

:PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (TRIUNFO POTIGUAR/RN)

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

AGRAVADO(S)

: MARIA LÚCIA DE AZEVEDO ESTEVEM

ADVOGADO

: MAURO GUSMAO REBOUCAS

AGRAVADO(S)

: FRANCIALISON ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO

: MAURO GUSMAO REBOUCAS

AGRAVADO(S)

: FRANCISCO ANDRÉ FILHO

ADVOGADO

: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES

AGRAVADO(S)

: ADEMIR AZEVEDO

ADVOGADO

: KERSON CARVALHO KRANER ALVES

 

3

PETIÇÃO Nº 78-71.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS - EXERCÍCIO 2009

PETICIONANTE(S)

: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA

PETICIONANTE(S)

: KAROL DINIZ FONTES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

PETICIONANTE(S)

: NICOLAS RAMON TRIGUEIRO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

NATAL/RN, 27 de junho de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ