Pauta da Sessão Plenária do dia 04/07/2018
Pauta de Julgamento nº 52/2018
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 478-40.2016.6.20.0015
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - INELEGIBILIDADE - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
RECORRENTE(S) |
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
: JOSÉ NEY DE LIMA |
ADVOGADO |
: ANDERSON PEREIRA BARROS |
2
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 294-36.2016.6.20.0031
ORIGEM: MOSSORÓ-RN
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
AGRAVANTE(S) |
:COLIGAÇÃO JUNTOS PELA TRIUNFO QUE QUEREMOS (PDT/SD/PMDB/PP/DEM/PTN/PSB) |
ADVOGADO |
: NELITO LIMA FERREIRA NETO |
AGRAVANTE(S) |
:PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (TRIUNFO POTIGUAR/RN) |
ADVOGADO |
: NELITO LIMA FERREIRA NETO |
AGRAVADO(S) |
: MARIA LÚCIA DE AZEVEDO ESTEVEM |
ADVOGADO |
: MAURO GUSMAO REBOUCAS |
AGRAVADO(S) |
: FRANCIALISON ALMEIDA DOS SANTOS |
ADVOGADO |
: MAURO GUSMAO REBOUCAS |
AGRAVADO(S) |
: FRANCISCO ANDRÉ FILHO |
ADVOGADO |
: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES |
AGRAVADO(S) |
: ADEMIR AZEVEDO |
ADVOGADO |
: KERSON CARVALHO KRANER ALVES |
3
PETIÇÃO Nº 78-71.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS NÃO PRESTADAS - EXERCÍCIO 2009
PETICIONANTE(S) |
: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL |
ADVOGADO |
: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA |
PETICIONANTE(S) |
: KAROL DINIZ FONTES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
PETICIONANTE(S) |
: NICOLAS RAMON TRIGUEIRO DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO |
ADVOGADO |
: SEM ADVOGADO |
NATAL/RN, 27 de junho de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ