Pauta da Sessão Plenária do dia 05/07/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/07/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600416-44.2020.6.20.0068

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA -  RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864.

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056.

RECORRIDO(s)

REPUBLICANOS - MUNICIPAL (LAJES PINTADAS/RN), JEFFERSON BRUNNO MAIA FRANCO, JOSE CELIO BEZERRA FEITOSA, FRANCINALDO PEREIRA VALDIVINO, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, DJANIELE SILVA DE OLIVEIRA, ELMA ALVES DA SILVA, CHARLES FRANKLIN PALHARES DE LIMA FILHO, JANAINA CARLA CARVALHO DE LIMA ADELINO, JOVIANO DANIEL COSTA DE LIMA,  LINCOLN DE LIMA GOMES, IVANILSON PEDRO PEREIRA, VALDINEY ALEXANDRE PEREIRA e GEOVANIA CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(S)

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB RN16466

2.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600101-55.2022.6.20.0000

RELATORA: JUíZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção EstaduaL, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

 REQUERENTE(S)

AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

RESPONSÁVEL(IS)

RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA e RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600481-31.2020.6.20.0006

RELATORA: JUíZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

 RECORRENTE(S)

RONALDO MARQUES RODRIGUES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263.

RECORRENTE(S)

JEORGE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO -  RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263.

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600629-36.2020.6.20.0008

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia  

 RECORRENTE(S)

MARIA LUCIVANDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(S)

ELIEL LUIZ TAVARES - RN9267,

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR - RN5360

RECORRIDO(S)

MARIA DE FATIMA DIAS

ADVOGADA(S) 

MARCELLA LOBO ARRUDA DE OLIVEIRA SANTOS - RN18736

RECORRIDO(S)

BRUNO THIAGO ALVES, FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA MARTINS, DILVANI COSTA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DA TRINDADE, FRANCISCA JORGE TORRES, DANIEL PEREIRA DA SILVA, JOSE MARIA DOS SANTOS, ELIGECE GONCALVES DE SALES, JOANA DARC DO NASCIMENTO SOARES, MARIA DE LOURDES REGINALDO DA SILVA, MARIA JOSE DANTAS DA SILVA, FRANCISCO ELENILTON GOMES DA SILVA, JOSE ALISSON PAULINO e RUBENS GRACIANO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RECORRIDO(S)

ANA PAULA LOPES CARDOSO, JOSE AUGUSTO RODRIGUES NETO, FRANCISCO CANINDE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, JOSE JUCIEDSON AGUSTINHO FERNANDES, LEONARDO JACOB LIMA, MANOEL DA SILVA BEZERRA, JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA, LIDIANE FELIX FARIAS DA SILVA e JOSE CELIO DA SILVA. 

ADVOGADO(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO -  RN6330,

ANGILO COELHO DE SOUSA -  RN9144,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO -  RN10187,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496

RECORRIDO(S)

EUGENIO BARRETO e MARCELO DIAS DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, 

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496,      

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685

 

Natal/RN, 28 de junho de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/