Pauta da Sessão Plenária do dia 05/09/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM  REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600110-17.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual,  Regularização de Contas Anuais

EMBARGANTE(S)

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN), VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA E BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADO

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - RN3292

 

  

Natal/RN, 30 de agosto de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ