Pauta da Sessão Plenária do dia 05/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600248-81.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

REQUERENTE

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PEDRO VELHO - RN - MUNICIPAL

ADVOGADA  E ADVOGADO(S)

JEFFERSON MASSUD ALVES - RN9897-B;

NATALIA MEDEIROS VITORIANO - RN17687;

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

REQUERIDA  E REQUERIDO

FRANCISCA EDNA DE LEMOS e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PEDRO VELHO/RN)

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

  

Natal/RN, 28 de setembro de 2022.

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ