Pauta da Sessão Plenária do dia 06/05/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento n.º 26/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 619-14.2016.6.20.0030
ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal
RECORRENTE(S) |
: PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN) |
ADVOGADO |
: SERVULO NOGUEIRA NETO |
RECORRIDO(S) |
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 46-66.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015
REQUERENTE(S) |
: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL |
ADVOGADOS |
: PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros |
REQUERENTE(S) |
: LÍCIO LUAN CÂMARA ARAÚJO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE |
ADVOGADOS |
: PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros |
REQUERENTE(S) |
: JOSÉ RENATO DA SILVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO |
ADVOGADOS |
: PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros |
REQUERENTE(S) |
: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ, NA QUALIDADE DE NOVO PRESIDENTE |
ADVOGADOS |
: PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros |
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601355-05.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico – PJE)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual
REQUERENTES |
: MARIA LUCIA VIEIRA DE SOUTO e outro |
ADVOGADO(S) |
: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS |
4
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601074-49.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico – PJE)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual
REQUERENTES |
: JOSE FRANCIMARIO FIDELIS e outro |
ADVOGADO(S) |
: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS |
NATAL/RN, 29 de abril de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ