Pauta da Sessão Plenária do dia 06/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600484-06.2020.6.20.0064

RELATOR: desembargador EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

MAURILIO NASCIMENTO DUARTE

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS  RN4650

 

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600100-07.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463;

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856;

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215.

 

 

 

Natal/RN, 29 de setembro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ