Pauta da Sessão Plenária do dia 06/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 97/2018

 Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 708-50.2016.6.20.0058

ORIGEM: BARAÚNA-RN (58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO BARAÚNA, TRABALHO E RECONSTRUÇÃO (PT / PTB / PMDB / PR / PMB / PSB / PC do B)

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outra

RECORRENTE(S)

: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - MUNICIPAL (BARAÚNA/RN)

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outra

RECORRENTE(S)

: LÚCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outra

RECORRIDO(S)

: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO

: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

RECORRIDO(S)

: JOSÉ FLÁVIO MATIAS PEREIRA

ADVOGADO

: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 43-77.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S)

: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE/RN - ESTADUAL

ADVOGADO

: ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

REQUERENTE(S)

: ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

NATAL/RN, 30 de outubro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ