Pauta da Sessão Plenária do dia 06/12/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/12/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600458-06.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Primeiro Suplente de Senador

INTERESSADOS)

FRANCISCO JOSE DE ANDRADE BATISTA

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE DIAS JUNIOR - RN11071

 

2

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600218-80.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

AGRAVANTE(S)

M G S

ADVOGADO(S)

EMANUEL GURGEL BELIZARIO - RN6872-B,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600541-10.2020.6.20.0004

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Corrupção ou Fraude

EMBARGANTE(S)

DANIEL ARAUJO VALENCA

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966,

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898,

VICTOR PINTO MAIA - RN14385

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

ANA MARIA FIGUEIREDO FORMIGA, PARTIDO VERDE (PV) - MUNICIPAL - NATAL, MAURICIO GURGEL PRAXEDES FILHO, ALBANY SALUSTINO FERNANDES DUTRA, MANOEL MILANO SOARES MAXIMO, GERALDO SOUZA PINHO ALVES, MARTA MARIA DA SILVA, RIVALDO FERNANDES PEREIRA, JOIRAN MEDEIROS DA SILVA, SAVIO XIMENES HACKRADT, RONIVALDO ESTEVAM SOARES, RONIELE DOS SANTOS, WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA, ISAIAS BATISTA DA CRUZ, JOAO BATISTA FRUTUOSO, JOAO MARIA INOCENCIO CAMPELO, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, BEVERLY IANE RAMALHO BEZERRA, DAMIAO PEREIRA DA SILVA, HERMES MEDEIROS SANTOS FILHO, ONALDO JOSE PEREIRA SANTOS, ENEZIO XAVIER DE PAIVA JUNIOR, JOSE MARCELINO DA SILVA FILHO, KENEDS ANTONIO XAVIER, MARIA JOSE FERNANDES NETA,FERNANDA SANTOS PEIXOTO, CAMILA KAILENE DA SILVA, MIZAEL PINHEIRO DE LIMA, ROSANA MARA MAZARO, EDNILZA GOMES E SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ANNA MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS NOBREGA,

DENISE PAIVA DOS SANTOS e MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO(S)

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

EMBARGADA(S)

ELIADA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADAS(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263

 

 

Natal/RN, 30 de novembro de 2021.

 

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ