Pauta da Sessão Plenária do dia 08/06/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600486-27.2020.6.20.0047
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
EMBARGANTE(S) |
JOSE ADAILTON BARBOSA DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768 |
2
RECURSO ELEITORAL N.º 0600660-47.2020.6.20.0011
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
FABIO NUNES DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697 |
3
RECURSO ELEITORAL N.º 0600393-96.2020.6.20.0004
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3937, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 |
4
RECURSO ELEITORAL N.º 0600549-55.2020.6.20.0046
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito
RECORRENTE(S) |
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR e RODRIGO CAMPOS DO NASCIMENTO |
ADVOGADO(S) |
RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 |
5
RECURSO ELEITORAL N.º 0000031-80.2011.6.20.0030
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Execução - De Multa Eleitoral
RECORRENTE(S) |
MINISTERIO DA FAZENDA – PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL |
RECORRIDO(S) |
FUNDACAO AFONSO LEMOS |
ADVOGADO(S) |
EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA – DF20756, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254, VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812, RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250, MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956, JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS – RN5332, ERICK WILSON PEREIRA – RN2723 |
6
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600019-58.2021.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE(S) |
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536 |
7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600323-53.2020.6.20.0045
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
EMBARGANTE(S) |
ITALO FRANCISCO GONCALVES MEDEIROS |
ADVOGADO(S) |
HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237, MARIA PAULA FERNANDES MELO – RN13170, LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS – RN8414 |
8
RECURSO ELEITORAL N.º 0600469-82.2020.6.20.0049
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política -
Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
RECORRENTE(S) |
JOSE HAROLDO DE SOUZA, TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA, NILTON JOSE DA SILVA e COLIGAÇÃO TIBAU DA GENTE (PP / DEM / MDB / PL / PSC) |
ADVOGADO(S) |
NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - RN7325 |
RECORRIDO(S) |
COLIGAÇÃO TIBAU SEGUIR CRESCENDO (CIDADANIA/PC do B/PT/PSDB |
ADVOGADO(S) |
TALES PINHEIRO BELEM – RN7012 |
Natal/RN, 01 de junho de 2021.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ