Pauta da Sessão Plenária do dia 08/06/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/06/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600486-27.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

JOSE ADAILTON BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600660-47.2020.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FABIO NUNES DA SILVA

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600393-96.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3937,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600549-55.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR e RODRIGO CAMPOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0000031-80.2011.6.20.0030

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Execução - De Multa Eleitoral

RECORRENTE(S)

MINISTERIO DA FAZENDA – PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO(S)

FUNDACAO AFONSO LEMOS

ADVOGADO(S)

EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA – DF20756,

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254,

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812,

RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093,

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250,

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956,

JANAINA MARIA CORREIA AQUINO RAMOS – RN5332,

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723

6

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600019-58.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL

(RN)

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600323-53.2020.6.20.0045

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

ITALO FRANCISCO GONCALVES MEDEIROS

ADVOGADO(S)

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237,

MARIA PAULA FERNANDES MELO – RN13170,

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS – RN8414

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600469-82.2020.6.20.0049

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política -

Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

RECORRENTE(S)

JOSE HAROLDO DE SOUZA, TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA, NILTON JOSE DA SILVA e COLIGAÇÃO TIBAU DA GENTE (PP / DEM / MDB / PL / PSC)

ADVOGADO(S)

NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161,

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA  - RN7325

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO TIBAU SEGUIR CRESCENDO (CIDADANIA/PC

do B/PT/PSDB

ADVOGADO(S)

TALES PINHEIRO BELEM – RN7012

  

Natal/RN, 01 de junho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ