Pauta da Sessão Plenária do dia 08/09/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/09/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0000045-47.2017.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2016

REQUERENTE

: PODEMOS – PODE – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: ANA PAULA TRENTO – RN6333 e TAMARA MARIA MENEZES DE MELO – RN2241

RESPONSÁVEL

: ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 e AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3937

RESPONSÁVEL

: ISAC EDER LIMA DE AQUINO

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 e AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3937

2

RECURSO CRIMINAL Nº 0600037-16.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

RECORRIDO

: OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO

: ANA PAULA DE MIRANDA MATOS

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO

: LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 Natal/RN, 1º de setembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ