Pauta da Sessão Plenária do dia 08/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 98/2018

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

RECURSO ELEITORAL Nº 338-15.2016.6.20.0012

ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Captação Ilícita de Sufrágio - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Representação

RECORRENTE(S)

: ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRENTE(S)

: LEONARDO MOREIRA LISBOA

ADVOGADO

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

RECORRENTE(S)

: PEDRO AUGUSTO LISBOA

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRENTE(S)

: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PSDB/PMDB/PPS/PHS/PR/PDT/PRB)

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

RECORRIDO(S)

: EVERALDO BEZERRA GUEDES

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

RECORRIDO(S)

: DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 150-58.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

REQUERENTE(S)

: DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL

ADVOGADO

: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

NATAL/RN, 31 de outubro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ


2ª Pauta de Julgamento

 

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 1-35.2017.6.20.0030

ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL – SÃO BENTO DO NORTE)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR – ELEIÇÕES – ELEIÇÃO PROPORCIONAL – TRANSGRESSÕES ELEITORAIS – ABUSO – ABUSO – DE PODER ECONÔMICO – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO – CORRUPÇÃO OU FRAUDE – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S)

: MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA VALE

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: VANUELBE LIMA DA ROCHA

ADVOGADO:

: JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTI

Natal/RN, 05 de novembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ