Pauta da Sessão Plenária do dia 08/11/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística 

 

 

Pauta de Julgamento 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/11/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N.º 0000055-24.2018.6.20.0011

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

RECORRENTE

 MARCEL HENRIQUE LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO

EDSON JERONIMO FREIRE - RN14433

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

  

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL N.º 0601580-83.2022.6.20.0000 (*)

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE

 SONIA MARIA SILVA

ADVOGADO(S)

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A;

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955

EMBARGADO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723.

 

(*) Retirado da Pauta do dia 03/11/2022, conforme despacho da relatora. 

 

Natal/RN, 31 de outubro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ