Pauta da Sessão Plenária do dia 09/03/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/03/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600209-22.2020.6.20.0011

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

EMBARGANTE(S)

COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB), WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695,  GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – 14276, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697, ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – RN9176, CLYVIA SARAIVA TORRES – RN9628, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA – RN15968, SYLVIA PATRICIA FELIX – RN16828

EMBARGADO(S)

WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,  RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA RN11714, GILDO PINHEIRO MARTINS –RN18403

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600664-15.2020.6.20.0034

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL – REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600665-97.2020.6.20.0034

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600667-67.2020.6.20.0034

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600669-37.2020.6.20.0034

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600670-22.2020.6.20.0034

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600671-07.2020.6.20.0034

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600672-89.2020.6.20.0034

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – CE35979, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335

  

 Natal/RN, 03 de março de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ