Pauta da Sessão Plenária do dia 09/05/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/05/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601223-06.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUCIANA LIMA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E LUCIANA LIMA DA SILVA

ADVOGADA

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB RN11438-B

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601325-28.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES

ELEICAO 2022 RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL E RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

3.

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601699-44.2022.6.20.0000*

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Deputado Federal - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADA

SAMANDA ALVES DE FREITAS

ADVOGADOS

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600272-12.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE

PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS

PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB MG131667

LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB MG139537

EMBARGANTES

KIM FERREIRA DE MELO MEDEIROS, FABIO LUIS SOARES DE MACEDO, GLAUBER FECHINE TORRES CLEMENTE, YASKARA KASSANDRA DE CARVALHO BEZERRA E PATRICIA WHEBBER SOUZA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS E ADVOGADAS

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - OAB DF59173

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - OAB DF52820

BARBARA MENDES LOBO AMARAL - OAB DF21375

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - OAB MG83473

MARILDA DE PAULA SILVEIRA - OAB DF-33954

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB DF31442

*OBS: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA

Natal/RN, 03 de maio de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ