Pauta da Sessão Plenária do dia 09/07/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/07/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600033-49.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ACIDIO SALVADOR DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-15.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

RECORRIDO

: SOLON GOMES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818A

 3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600006-67.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

RECORRIDO

: EDSON GALDINO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818A

 4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600007-06.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: M. E. O. D. M.

ADVOGADO(S)

: JEFERSON DOS SANTOS MORAIS – RN16710A

ASSISTENTE

: MARIA DAS VITORIAS OLIVEIRA DE MACEDO

 5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-74.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

RECORRIDO

: LIGIA LAIS DA SILVA

ADVOGADO(S)

: VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818A

 6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-51.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

RECORRIDO

: ANTONIO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO(S)

: VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES – RN12818A

 7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600028-86.2020.6.20.0054

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ALZINETE SOUZA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: ANA PAULA DA COSTA PEREIRA – RN7406

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-42.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSE ERIVALDO DE MEIRELES FILHO

ADVOGADO(S)

: CELSO MEIRELES NETO – RN2561A

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600031-79.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MACIONILA VENINA LEONARDO COSTA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 10

RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-41.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: IARA MARIA CAMPOS DE SOUSA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 11

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-11.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOSIVALDO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 12

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-55.2020.6.20.0047

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOAO VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA – RN12331A

 13

RECURSO ELEITORAL Nº 0600029-12.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: WILIAN DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

 14

RECURSO ELEITORAL Nº 0600030-56.2020.6.20.0054

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: LUCAS DANIEL MELO DE LIMA

ADVOGADO(S)

: PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO – RN17960 e JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS – RN12231

 15

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601638-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: SOLIDARIEDADE – COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946A, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465A e PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379-B

RESPONSÁVEL

: KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946A, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465A, RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA – RN15047 e ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN13124

RESPONSÁVEL

: LEALDO PEZZI ARAUJO

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A

RESPONSÁVEL

: JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719A, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946A, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465A e PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379-B

 Natal/RN, 03 de julho de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ