Pauta da Sessão Plenária do dia 09/11/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/11/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL N.º 0601583-38.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

EMBARGANTE

 GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A;

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955

EMBARGADO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723.

 

 

2.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600466-15.2020.6.20.0054

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito,  Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE

VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA -  RN9249

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN5983

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540

RECORRENTE

MARA CARMELITA PESSOA LOPES E LOPES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

RENATO BRITO PONTES - RN15629;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273.

RECORRENTE

PEDRO JANILDO SOUZA DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADA

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES - RN13705

RECORRENTE

YURI FELDMAN CABRAL DA SILVA

ADVOGADO(S)

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540.

RECORRENTE

LEANDRO FERREIRA TOME

ADVOGADO(S)

IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO - RN6975;

WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - RN5921.

RECORRENTE

JOSE NETO COSTA

ADVOGADO E ADVOGADA

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR - RN17955;

MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO - RN18112

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

REMO DA FONSECA SILVEIRA

 

 

 

 

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - RN16421;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093.

RECORRIDA

COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)

 

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - RN16421;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518.

 

3.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600467-97.2020.6.20.0054

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito,  Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE

 VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN5983;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA -RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273.

RECORRENTE

MARA CARMELITA PESSOA LOPES E LOPES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

RENATO BRITO PONTES - RN15629;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA -RN16190.

RECORRIDO

REMO DA FONSECA SILVEIRA

 

 

 

 

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(s)

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - RN16421;

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093.

RECORRIDA

COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)

 

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - RN16421

 

 

Natal/RN, 03 de novembro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ