Pauta da Sessão Plenária do dia 09/12/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/12/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600452-84.2020.6.20.0004

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

DAMIAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600526-41.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

NIDIA KARENINA MACHADO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

KACCIA BEATRIZ GONTIJO - DF47139,

ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600676-07.2020.6.20.0009

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD) e ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898,

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966,

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002

RECORRIDO(S)

VALDENICIO JOSE DA COSTA e MANOEL MESSIAS MARINHO

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541

RECORRIDA(S)

EMANUELLE CRISTINE COSTA MACENA DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541,

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - RN17487,

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - RN6030

 

4

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600036-94.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO(S): Erro de Procedimento, Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais

REQUERENTE(S)

MOSSORO HOJE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME

ADVOGADO(S)

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS - RN5908

REQUERIDA(S)

LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO(S)

CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - RN10178

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600520-34.2020.6.20.0004

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ROBERTO COSME DE VASCONCELOS

ADVOGADO(S)

KACCIA BEATRIZ GONTIJO - DF47139,

ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600150-40.2021.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Parentesco, Inelegibilidade - Terceiro Mandato, Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária

RECORRENTE(S)

ITAECIO VIEIRA DE MELO

ADVOGADO(S)

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA - RN16464

RECORRIDO(S)

ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - RN14032

 

7

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600226-57.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

FRANCISCO ALBERTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273

 

 

Natal/RN, 2 de dezembro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ