Pauta da Sessão Plenária do dia 10/08/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/08/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600480-74.2020.6.20.0029

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Apuração/Totalização de Votos

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL /

REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR  - RB11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330,

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – RN18685

RECORRENTE(S)

IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR  - RB11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600211-25.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO -

PRTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835

RESPONSÁVEL(IS)

HERONILDES BEZERRA DA SILVA, LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA e JOSE PAULO MOUTINHO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

RESPONSÁVEL(IS)

HELIO IMBROSIO OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835,

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600401-70.2020.6.20.0005

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ADRIANO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(S)

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600425-98.2020.6.20.0005

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JESLIER MICHARDSON REVOREDO

ADVOGADO(S)

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600077-32.2019.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN), CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO e JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO – RN7367

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600592-06.2020.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(S)

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0000152-73.2014.6.20.0040

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

RECORRENTE(S)

A. J. S. L. EIRELI LTDA

ADVOGADO(S)

KLINTON CORREIA ROCHA – RN8802

RECORRIDO(S)

MPE

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0000041-55.2015.6.20.0040

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE(S)

CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADO(S)

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO – RN9055

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600632-85.2020.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

RECORRENTE(S)

VALDENICIO JOSE DA COSTA e COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO (DEM - PSB)

ADVOGADO(S)

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541,

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

RECORRIDO(S)

BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRA e RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

  

Natal/RN, 04 de agosto de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ