Pauta da Sessão Plenária do dia 11/06/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 38/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/06/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 66-38.2018.6.20.0016

ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)

: MANOEL EDMILSON DA SILVA

ADVOGADOS

: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA e Outra

 

2

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 339-32.2016.6.20.0066

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Opostos Embargos de Declaração (Protocolo 5.325/2019) por Jandy Euflausino Santana e Coligação a Verdadeira Mudança

EMBARGANTE(S)

: JANDY EUFLAUSINO DE SANTANA

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

EMBARGANTE(S)

: COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

EMBARGADO(S)

: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGADO(S)

: JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

EMBARGADO(S)

: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 14-40.2018.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação

RECORRENTE(S)

: ELENILSON FREIRE TARGINO

ADVOGADO

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

NATAL/RN, 5 de junho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ