Pauta da Sessão Plenária do dia 11/11/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/11/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0001658-49.2010.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

AGRAVANTE(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO - RN2222,

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA - RN2796,

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856,

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR - RN5432,

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215

AGRAVADO(S)

UNIÃO FEDERAL

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600633-44.2020.6.20.0050

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

IAPERI LEAO

ADVOGADO(S)

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318-A,

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA - RN14693,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697

 

3

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600343-82.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ADRIANO GENTIL DE LIMA - RN7619

RESPONSÁVEL(IS)

LUCY DINIZ MACEDO e MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-04.2021.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S)

IARA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDOS(S)

PARTIDO LIBERAL - VILA FLOR - RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S)

JANAINA RANGEL MONTEIRO - RN482-A

 

Natal/RN, 05 de novembro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ