Pauta da Sessão Plenária do dia 12/03/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento n.º 10/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/03/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 73-49.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2002
REQUERENTE(S) |
: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL |
ADVOGADOS |
: Shade Dandara Monteiro de Melo Costa e Outro |
NATAL/RN, 1º de março de 2019.
Rodrigo de Oliveira Kfouri
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição
Ouvidoria
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