Pauta da Sessão Plenária do dia 13/11/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/11/2020 - às 09:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600330-83.2020.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONTRARIEDADE À LEI DE POSTURA MUNICIPAL, DIREITO LÍQUIDO E CERTO

IMPETRANTE (S)

COLIGAÇÃO ALIANÇA POR NATAL (PTB / PRTB)

ADVOGADO(S)

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA - RN4798

MARIA CLARA FERNANDES SILVA – RN18294

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – RN3942

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA – RN6370-B

AUTORIDADE COATORA(S)

ALVARO COSTA DIAS

 

2                                                                         

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600085-09.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB -

REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

 

                                                   Natal/RN, 09 de novembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ