Pauta da Sessão Plenária do dia 14/06/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/06/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600389-71.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

INTERESSADO(s)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN), WALTER PEREIRA ALVES e SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

 

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600040-97.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política, Propaganda Eleitoral - Extemporânea/ Antecipada

EMBARGANTE(S)

FABIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

EMBARGADO(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

 

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600193-67.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835,

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

RESPONSÁVEL

KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - RN5835

 

4.

RECURSO ELEITORAL 0600654-13.2020.6.20.0020

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE

PARTIDO PROGRESSISTA - PP - MUNICIPAL (CURRAIS NOVOS/RN)

ADVOGADO(S)

FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO – RN7194,

FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA - RN13597

  

Natal/RN, 8 de junho de 2022.

 

 

Marcelo Dantas Teixeira

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição