Pauta da Sessão Plenária do dia 14/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

  

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL 0600040-78.2020.6.20.0029

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL

RECORRENTE(S)

: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO(S)

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3215

RECORRIDO(S)

: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600079-38.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOIS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

: GILDOMAR ALEXANDRE LIMA BARBOZA

ADVOGADO(S)

: ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO – RN11213

RECORRENTE(S)

: CLAUDIANO HONORATO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812, LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA – RN3456

RECORRIDO(S)

: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

  

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600064-40.2020.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECORRENTE(S)

: OLAVO TEIXEIRA ROLIM JUNIOR

ADVOGADO(S)

: GABRIELA ARAUJO BEZERRA MAMEDE – RN18435

 Natal/RN, 07 de outubro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600292-71.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - REQUERIMENTO

IMPETRANTE

: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - PEDRA PRETA

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190 e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

IMPETRADO

: JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN

 

Natal/RN, 08 de outubro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ