Pauta da Sessão Plenária do dia 14/10/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/10/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600639-51.2020.6.20.0050

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

GEILSON RODRIGUES MACHADO

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO - RN12166,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600359-82.2020.6.20.0017

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

FILIPE BRENO SALVIANO DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0000359-91.2016.6.20.0011

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

RECORRENTE(S)

WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR - RN6498

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO PRA FRENTE É QUE SE ANDA I (PMDB / PTN / PHS / PRB / PDT / PSB / PRP / SD / PROS / PRTB / PTB)

ADVOGADO(S)

LAISE PONTES DE OLIVEIRA - RN10903

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-23.2021.6.20.0037

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB – MUNICIPAL (ALMINO AFONSO/RN), AURINILSON LEÃO CARLOS FILHO e FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS

ADVOGADO(S)

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - RN17487,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541,

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074

RECORRIDO(S)

ALICYA CORDEIRO EVANGELISTA PONTES, JOSE ALVES PONTES FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DOS REIS, JAIR BATISTA TORRES e RITA MOURA DE MELO NUNES

ADVOGADO(S)

RAFAEL NUNES CHAVANTE - RN12278,

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496,

ANNA BEATRIZ GADELHA GONDIM - RN16685

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600288-72.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS POR PARAZINHO

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

RECORRIDO(S)

CARLOS VERIANO DE LIMA, ATILIANO CARLOS DE SOUZA e FLÁVIO DANTAS DA COSTA

ADVOGADO(S)

MAURO GUSMÃO REBOUÇAS - RN4349

  

Natal/RN, 07 de outubro de 2021.

 

 Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ