Pauta da Sessão Plenária do dia 15/09/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL nº 0600464-23.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S)

THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA

advogadO(S) E ADVOGADA(S)

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808;

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691;

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697;

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147;

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747;

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276;

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

EMBARGADO(S)

GEORGE MONTENEGRO SOARES, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES E FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

advogadO(S)

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215;

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856;

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463

EMBARGADO

ROSALVO DANTAS DE OLIVEIRA

advogadO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

EMBARGADO(S)

IVAN LOPES JUNIOR E COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

advogadO(S) E ADVOGADA

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES - RN6146;

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685;

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330;

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144

Natal/RN, 09 de setembro de 2022.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ