Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 85/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

REPRESENTAÇÃO Nº 0601451-20.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Conduta Vedada a Agente Público – Cargo – Governador – Vice-Governador – Propaganda Política/Eleitoral

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

REPRESENTADO: SEBASTIAO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

REPRESENTADO: FRANCISCO WAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

REPRESENTADO: PEDRO RATTS DE RATIS

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO: COLIGAÇÃO TRABALHO E SUPERAÇÃO

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros

 

2

PETIÇÃO Nº 0600205-52.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Cargo – Vereador – Justificação de Desfiliação Partidária

PETICIONANTE: RAERIO EMIDIO DE ARAUJO

ADVOGADO(S): JAVANTHIELLY YURIANNE SILVA LIMA

PETICIONADO: REPUBLICANOS – MOSSORÓ/RN

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 71-45.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S)              : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - ESTADUAL

ADVOGADOS       : CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro

REQUERENTE(S)              : GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS       : CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro

REQUERENTE(S)              : RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS       : CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro

 

4

PETIÇÃO Nº 0600209-89.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Registro de Partido Político

PETICIONANTE: REDE SUSTENTABILIDADE

ADVOGADO(S): GUSTAVO LUIZ SIMOES e Outros

 

 

 

NATAL/RN, 10 de dezembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ