Pauta da Sessão Plenária do dia 17/05/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/05/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ÑO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-22.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado, Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas, Impugnação ao Registro de Candidatura, Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária

EMBARGANTE(S)

WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S)

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

EMBARGADA(S)

COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB) e WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

SYLVIA PATRICIA FELIX - RN16828,

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA - RN15968,

CLYVIA SARAIVA TORRES - RN9628,

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA - RN9176

 

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600420-43.2020.6.20.0016

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO TRAIRI/RN), COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO (PSB/SOLIDARIEDADE), JOSIVAL GONCALVES DA COSTA, FABIANO SOARES DE ANDRADE e PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (SAO BENTO DO TRAIRI/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496

RECORRIDO(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICIPAL (SAO BENTO DO TRAIRI/RN), CAMILLA HAVANNA DOS ANJOS PONTES, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE ANTERO FERNANDES NETO, ADAGILSA MARIA DOS SANTOS, JOSE EDUARDO BEZERRA, JOSE JAILSON DA SILVA, JUVELINO FERREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COSTA, PEDRO DOS SANTOS FILHO, EDILAINE RAIANE DE FARIAS, JOSE VANDERLEY SOARES SILVA e JOSE HELIO DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

ITALO HUGO LUCENA LOPES - RN15392

 

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600444-29.2020.6.20.0030

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

DINARTE ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS

ADVOGADA(S)

ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA - RN9171

 

 

4

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600135-52.2021.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física, Conflito de Competência

SUSCITANTE(S)

JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

SUSCITADO(S)

JUÍZO DA 004ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

 

 

5

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600136-37.2021.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física, Conflito de Competência

SUSCITANTE(S)

JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

SUSCITADO(S)

JUÍZO DA 004ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

 

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600334-91.2020.6.20.0042

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (JOSE DA PENHA/RN) e CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES

ADVOGADO(S)

RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - CE20082

 

 

 

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600058-21.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

EMBARGANTE(S)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (NACIONAL)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

WALBER DE MOURA AGRA - PE00757,

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA - PE37719,

LUCAS CAVALCANTE GONDIM - PB29510,

MARA DE FATIMA HOFANS - RJ68152

EMBARGADO(S)

ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

 

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600372-35.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249

RESPONSÁVEL(IS)

ERALDO DANIEL DE PAIVA e MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA  

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

CAIO DE PAULA SILVA - RN15485,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES - RN17488

 

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600292-51.2020.6.20.0039

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO JADSON XAVIER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARIANA ROCHA LEITE - RN13703,

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS - RN10699,

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA - RN8844,

MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE - RN17468,

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417,

JOAO BRUNO LEITE PAIVA - RN13520,

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759,

DANIELLE MEDEIROS CARLOS - RN7345,

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA - RN15350,

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747,

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396,

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924

 

10

RECURSO ELEITORAL Nº 0600404-92.2020.6.20.0015

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SERRA DE SÃO BENTO/RN)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRENTE(S)

WANESSA GOMES DE MORAIS, EDUARDO PEREIRA DE MELO e FRANCISCO ERASMO DE MORAIS

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

WANESSA GOMES DE MORAIS, EDUARDO PEREIRA DE MELO e FRANCISCO ERASMO DE MORAIS

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRIDO(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SERRA DE SÃO BENTO/RN)

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

                                                                        

Natal/RN, 11 de maio de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ