Pauta da Sessão Plenária do dia 17/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600380-43.2020.6.20.0022

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE

JOSE SALLY DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

DANILO DE BRITO LOPES - RN6093;

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

RECORRENTE

 ALDEILSA CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

DANILO DE BRITO LOPES - RN6093;

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023;

LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - RN18635;

WANDERSON FERNANDES DA COSTA FILHO - RN19979

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600571-16.2020.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE

 MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (IELMO MARINHO /RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

RENATO BRITO PONTES - RN15629;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273

 

 

3.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600310-24.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO

JOSUE DE OLIVEIRA MOREIRA

ADVOGADO(S)

ANDERSON ARAUJO GALLIZA - RN6762;

HERMESON DE SOUZA PINHEIRO - RN6761

 

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600385-53.2020.6.20.0026

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE

JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO

ADVOGADO

JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931

RECORRIDO

SESIOM QUININO WANDERLEY

ADVOGADA

ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO - RN16428

 

 

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600022-44.2022.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO

DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO

FRANCISCO WELINGTON ALVES DA SILVA

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

6.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600314-61.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE

AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

RESPONSÁVEL(IS)

JORGE RICARDO DO ROSÁRIO e  DAIANE PAIVA NUNES DO VALE

ADVOGADO

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

 

 

Natal/RN, 10 de agosto de 2022.

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ