Pauta da Sessão Plenária do dia 17/12/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/12/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600068-27.2020.6.20.0003

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTOS: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ADESIVO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

PAULO GABRIEL NEGREIROS DE ALMEIDA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946

RECORRIDO(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL – MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273

RENAN BRITO PONTES – RN13290

RENATO BRITO PONTES – RN15629

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600045-34.2020.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTOS: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS -MUNICIPAL (SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN)

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023

RECORRIDO(S)

DANIEL DA SILVA CABRAL e LEIDISMAR REGIS GURGEL

ADVOGADO(S)

GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA – RN11783

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600335-69.2020.6.20.0012

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTOS: CARGO - VEREADOR, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

JOSE EDSON BARBOZA DA SILVAe ERILSON DE OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO(S)

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO – RN9285

RECORRIDO(S)

ANNE GABRIELA MOREIRA DE SOUZA MELO

ADVOGADO(S)

WANDERSON SILVA AZEVEDO – RN10185

 

Natal/RN, 11 de dezembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ