Pauta da Sessão Plenária do dia 18/12/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 119/2018

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/12/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

RECURSO ELEITORAL Nº 802-77.2016.6.20.0064

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN (64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)

: AMARO ALVES SATURNINO

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)

: MARIA IVONEIDE DA SILVA

ADVOGADOS

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRENTE(S)

: AMARO ALVES SATURNINO JUNIOR

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)

: NILDOMAR ARMANDO DA SILVA

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

:COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE I (PC do B/PPS/PR/PRB/PSD/SOLIDARIEDADE/PMB  e PSDB)

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

RECORRIDO(S)

:COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE II (PSD/PSDB/SOLIDARIEDADE e PMB)

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE III (PC do B/PPS/PRB e PR)

ADVOGADO

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

 

2

RECURSO CRIMINAL Nº 49-50.2011.6.20.0047

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra a Fé Pública Eleitoral - Falsidade Ideológica

RECORRENTE(S)

: EDSON DAS CHAGAS XAVIER

ADVOGADO

: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM NATAL

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

NATAL/RN, 12 de dezembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento

 

Os processos abaixo relacionados constarão na pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/12/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 220-27.2016.6.20.0016 (*)

PROCEDÊNCIA: SANTA CRUZ/RN (16ª Zona Eleitoral – Santa Cruz)

RELATOR:   JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE INVESTIAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA – ELEIÇÃO PROPORCIONAL – TRANSGRESSÕES ELEITORAIS – CONDUTAS VEDADA A AGENTE PÚBLICO – ABUSO DE PODER ECONÔMICO – DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE – CARGO- PREFEITO – VICE-PREFEITO – VEREADOR

Embargante:

Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza

Advogados(s):

Verlano de Queiroz Medeiros e outro

Embargante:

Thiago Augusto Fonseca Gomes

Advogados(s):

Thiago Jofre Dantas de Faria e outro

Embargantes:

Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo e outros

Advogados(s):

Jose Majuli Bezerra Filho e outro

Embargante:

Fernanda da Costa Bezerra

Advogados(s):

Andre Augusto de Castro e outro

Embargante:

Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira

Advogado(s):

Altair Soares da Rocha Filho

Embargante:

Sueli Gomes Crisanto Reinaldo

Advogado:

Altair Soares da Rocha Filho

Embargado:

Ministério Público Eleitoral

 

2

RECURSO ELEITORAL NA REPRESENTAÇÃO N.º 0600885-71.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE)

RELATOR:    JUIZ AUXILIAR ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE 

Recorrente:

Robinson Mesquita de Faria

Advogados:

Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros e outro

Recorrentes:

Carlos Eduardo Nunes Alves e Outra

Advogados:

Rodrigo Fonseca Alves de Andrade e outro

Recorridos:

Robinson Mesquita de Faria e Outro

Advogados:

Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros e outro

Recorridos:

Carlos Eduardo Nunes Alves e Outra

Advogados:

Rodrigo Fonseca Alves de Andrade e outro

 Natal/RN, 13 de dezembro de 2018.

 

Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição

 

(*) por determinação do relator, o presente processo foi retirado da pauta