Pauta da Sessão Plenária do dia 20/08/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 67/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 398-16.2016.6.20.0035

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN (45ª ZONA ELEITORAL - APODI)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO FELIPE GUERRA PODE MAIS (SD / PP / PSD / PTB)

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro

RECORRENTE(S)

: VICTOR HUGO DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro

RECORRIDO(S)

: HAROLDO FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADOS

: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

RECORRIDO(S)

: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS

: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 509-61.2016.6.20.0047

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)

: IVAN DE SOUZA PADILHA

ADVOGADOS

: MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros

RECORRIDO(S)

: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S)

: JOSÉ MARIA ALVES BEZERRA

ADVOGADOS

: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outros

RECORRIDO(S)

: GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS QUEIROZ

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRIDO(S)

: CARLOS DA FONSECA MONTENEGRO

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRIDO(S)

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS)

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 206-91.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

REQUERENTE(S)

: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - REGIONAL

ADVOGADA

: CAMILA LIMA GUERREIRO

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 60-81.2017.6.20.0043

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN (43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO

: JOSE HELDISON CARVALHO DE AQUINO

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

NATAL/RN, 14 de agosto de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ