Pauta da Sessão Plenária do dia 20/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL nº 0000054-39.2018.6.20.0011

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

RECORRENTE

MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

RICARDO DE LIMA CAMARA

advogadO

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR - OAB RN4127

2.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL (14209) Nº 0600045-19.2022.6.20.0001

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral

RECORRENTE

ANDRESSA DE AZAMBUJA ALVES STEINMANN

AdvogadOS E ADVOGADAS

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB RN3956

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

RECORRIDO

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3.

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 0000046-66.2016.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

AGRAVANTE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

AGRAVADOS

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

LICIO LUAN CAMARA ARAUJO

JOSE RENATO DA SILVA

VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ

ADVOGADOS E ADVOGADAS

ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB RN11496

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ - OAB RN13859

Natal/RN, 14 de outubro de 2022.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ