Pauta da Sessão Plenária do dia 23/03/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/03/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600422-13.2020.6.20.0016

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

REVISOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral, Cargo - Vereador, Eleições - Anulação de Eleições, Diplomação

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSEMAR FERREIRA BEZERRA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

2

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600423-95.2020.6.20.0016

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

REVISOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Julgada Procedente pela Justiça Eleitoral, Cargo - Vereador, Eleições - Anulação de Eleições, Diplomação

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

TERCEIRO

INTERESSADO

PAULO CESAR GOMES DE MORAIS

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600367-54.2020.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

RAIMUNDO MENDES ALVES

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023,

GABRIELA ARAUJO BEZERRA MAMEDE – RN18435

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600376-31.2020.6.20.0046

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JUNIOR NUNES CABRAL

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446

 

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601156-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZ ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2018 ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA

SILVA DEPUTADO ESTADUAL, ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719,

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379-B,

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946,

LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600367-86.2020.6.20.0008

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZ ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

CELINA AMELIA CAMARA DE MOURA

ADVOGADO(S)

DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA – RN8362,

RAPHAEL FERREIRA ARAUJO – RN16221

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO TEMPO DE RECONSTRUIR (PDT / MDB /

REPUBLICANOS)

ADVOGADO(S)

DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA – RN8362,

RAPHAEL FERREIRA ARAUJO – RN16221,

ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA – RN18398

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO A ESPERANÇA DE UM NOVO TEMPO (PP /

PSDB)

ADVOGADO(S)

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO  - RN10002,

MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA – RN13862,

PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA – RN13908,

NATASHA RANGEL ROSSO NELSON – RN9529,

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO – RN16430

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600060-57.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

CICERO CAETANO DE SOUSA NETO, EDSON GURGEL CAMPOS, JOSE ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(S)

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA – RN14642,

ANTENOR GONCALVES CALIXTO – RN17170

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600070-04.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

MARIA ARLENE DE SOUSA

ADVOGADO(S)

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA – RN16464

RECORRENTE(S)

FRANCISCO CIPRIANO DA SILVA JUNIOR, LUCIANA PINHEIRO FIGUEIREDO SILVA, RAILDA ALVES DE MACEDO LIMA,RUBERTO PESSOA BRASIL

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697

RECORRENTE(S)

RICARDO SOARES NOGUEIRA DO COUTO

ADVOGADO(S)

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO – RN3892

RECORRENTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S)

SILVANO FERREIRA MELO – CE38303,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO – RN16434

RECORRENTE(S)

JOSE DOMINGOS GONDIM

ADVOGADO(S)

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO – RN13145

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600232-81.2020.6.20.0038

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS SOBRINHO

ADVOGADO(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330,

ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496

RECORRIDO(S)

MARIA JOSE DE OLIVEIRA GURGEL COSTA, SUELY GALDINO LEITE

ADVOGADO(S)

WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA – RN6416,

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO – RN3223,

EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA – PB10590

 

10

RECURSO ELEITORAL N.º 0601166-51.2020.6.20.0034

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD)

ADVOGADO(S)

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA – RN6109,    

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237

RECORRIDO(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO, JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335,

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374

 

 

 

Natal/RN, 17 de março de 2021.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ