Pauta da Sessão Plenária do dia 23/09/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/09/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N.º 0000093-26.2019.6.20.0003

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

REVISORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES

RECORRENTE(S)

LUDUVICO PESSOA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600469-97.2020.6.20.0044

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VEREADOR, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO,CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RECORRENTE(S)

GEORGE LUIZ MARQUES SILVA e COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE PARA OSMONTEALEGRENSES - JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (SOLIDARIEDADE/REPUBLICANOS)

ADVOGADO(S)

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA – RN6766

RECORRIDO(S)

THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER, SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, ANDRE RODRIGUES DA SILVA, ANDRE RODRIGUES DA SILVA e ANTONIO ANANIAS FILHO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600858-64.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ELEIÇÕES -ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (PTB / PL / PV / PSL /SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

RECORRIDO(S)

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA

ADVOGADO(S)

MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA – RN8310,

KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697,

JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA – RN12302,

BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS – RN6730,

BARBARA GOMES SAU DE OLIVEIRA NOBREGA – RN11705,

ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA – RN14512,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

RECORRIDO(S)

KATIA CARVALHO DE LIMA

ADVOGADO(S)

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

 

 

 

Natal/RN, 17 de setembro de 2021.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ