Pauta da Sessão Plenária do dia 23/09/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/09/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N.º 0000093-26.2019.6.20.0003
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
REVISORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES
RECORRENTE(S) |
LUDUVICO PESSOA DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856 |
RECORRIDO(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
2
RECURSO ELEITORAL N.º 0600469-97.2020.6.20.0044
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VEREADOR, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO,CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RECORRENTE(S) |
GEORGE LUIZ MARQUES SILVA e COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE PARA OSMONTEALEGRENSES - JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (SOLIDARIEDADE/REPUBLICANOS) |
ADVOGADO(S) |
JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA – RN6766 |
RECORRIDO(S) |
THALYTA RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER, SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, ANDRE RODRIGUES DA SILVA, ANDRE RODRIGUES DA SILVA e ANTONIO ANANIAS FILHO |
ADVOGADO(S) |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 |
3
RECURSO ELEITORAL N.º 0600858-64.2020.6.20.0050
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ELEIÇÕES -ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
RECORRENTE(S) |
COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (PTB / PL / PV / PSL /SOLIDARIEDADE) |
ADVOGADO(S) |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650 |
RECORRIDO(S) |
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA |
ADVOGADO(S) |
MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA – RN8310, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697, JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA – RN12302, BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS – RN6730, BARBARA GOMES SAU DE OLIVEIRA NOBREGA – RN11705, ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA – RN14512, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695 |
RECORRIDO(S) |
KATIA CARVALHO DE LIMA |
ADVOGADO(S) |
FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO – RN14276, KARINA FERREIRA MACEDO – RN14697, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS – RN6808, MURILO MARIZ DE FARIA NETO – RN5691, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES – RN8147, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS – RN6747 CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695 |
Natal/RN, 17 de setembro de 2021.
Marta Alves dos Reis Almeida
Chefe da SPF/CADPP/SJ