Pauta da Sessão Plenária do dia 24/02/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/02/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600262-36.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): ERRO DE PROCEDIMENTO, NULIDADE - INTIMAÇÃO SEM OBSERVÂNCIA DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS

TERCEIRO INTERESSADO

SIDERLEY BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161, JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA – RN11671

 

2

PETIÇÃO N.º 0600048-45.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

PETICIONANTE

DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

YVES ANDRADE BEZERRA DE FARIAS – RN16017, DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835

RESPONSÁVEL(IS)

SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS, KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600235-87.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, YURI VASCONCELOS DA SILVA, IZABELLA FONSECA BUTTENDORFF

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

 

4

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600339-45.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE

ISRAEL FERNANDES PEREIRA

ADVOGADO(S)

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA –RN11746,  EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

 

 

Natal/RN, 18 de fevereiro de 2021.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ