Pauta da Sessão Plenária do dia 24/02/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/02/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0601071-90.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

DEJERLANE MACEDO e INACIO RAFAEL DA COSTA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CLYVIA SARAIVA TORRES - RN9628,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - MUNICIPAL (PEDRO VELHO/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931,

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE - RN7831,

AQUEUS ELIAQUIM ALMEIDA DE MACEDO - RN4995,

DENYS DEQUES ALVES - RN9120,

ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES - RN9291,

DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS - RN12476,

JANDSON SANDRO DE PAIVA - RN13473,

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036,

JEFFERSON MASSUD ALVES - RN9897-B,

NATALIA MEDEIROS VITORIANO - RN17687

2

CONSULTA N.º 0600028-83.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público

CONSULENTE

MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADA(S)

JANNE MARIA DE ARAUJO - RN6222

CONSULENTE

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

ADVOGADA(S)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600415-59.2020.6.20.0068

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641

RECORRIDO(S)

LUCIANO DA CUNHA GOMES, CLAUDJANE GOMES DE MORAIS, FABIO HENRIQUE DE CALDAS BRITO e EDUARDO BASTOS DE PONTES

ADVOGADO(S)

RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - RN13709,

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291

 4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no RECURSO ELEITORAL N.º 0600676-07.2020.6.20.0009

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S)

VALDENICIO JOSE DA COSTA e MANOEL MESSIAS MARINHO

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541

EMBARGANTE(S)

EMANUELLE CRISTINHE COSTA MACENA DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541,

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - RN17487,

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - RN6030

EMBARGADO(S)

COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD) e ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898,

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002,

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600081-98.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

 

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

RESPONSÁVEL(IS)

WALTER PEREIRA ALVES e SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

 6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-07.2021.6.20.0010

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

JOAO MARIA LUCAS DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (JARDIM DE ANGICOS / RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA -  RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629

 

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

DEM DEMOCRATAS, CRISTIANE FELIX CAETANO, SEBASTIAO SOARES SILVA, JOAO BATISTA DE MELO, JOSE HUMBERTO DE LIMA JUNIOR, FRANCISCO NOBRE NETO e CLAUDIA LIGIA FERNANDES DE LIMA

ADVOGADO(S)

JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600122-97.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE, CORRUPÇÃO OU FRAUDE

EMBARGANTE(S)

VLADIMIR DE PAULA TAVARES

ADVOGADO(S)

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474,

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525

EMBARGADO(S)

ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO(S)

ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS - RN12269

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO, ANTONIO HALISON DA SILVA, CLEONICE LOPES DOS SANTOS MAIA, DARLAN BATISTA DE CASTRO, DJANINE MARIA DE PAULA MORAIS SILVA, ELIZETE FERNANDES DE ANDRADE, EMERSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIO FELIX GOMES, FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DA SILVA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA FILHO, GILBERTO JESUS CACAO RODRIGUES, JEFFERSON RANIERE LIMA DE SOUSA, JORIO REGIS NOGUEIRA, LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO, MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, MARIA GILDA BARRETO DA SILVA, NELSON BORGES NETO, NOELTON FERREIRA SILVA, RAYRON MATEUS ALVES DE SOUSA, RENATO FERNANDES DA SILVA, SANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, UBIRAJARA DE LIMA BARRETO, VINICIUS MAGNUS MEDEIROS DE LIMA e WILLAME ROBERTO DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

  

Natal/RN, 18 de fevereiro de 2022.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ