Pauta da Sessão Plenária do dia 25/08/2022

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/11/2022 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0601541-86.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Habeas Corpus - Preventivo

AGRAVANTE

HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADOS

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO -  RN426-A;

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - RN4594;

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF21932.

AGRAVADA

JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

 

2.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600850-87.2020.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTES

ALEX SANDRO DA CONCEICAO NUNES DA SILVA, ELIAS AUGUSTO DA SILVA, BARBARA SAYONARA DO NASCIMENTO SILVA, BENEDITO MARTINS SILVA, LUCAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO, YRIS DAIANE DA CRUZ DINIZ, MARCUS RONALD DE CARVALHO e ROGERIA CELESTINA FIDELIS.

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS -  RN4650

RECORRENTES

SANDOVAL GONCALVES DE MELO e DANILO RODRIGUES PEIXOTO DE VASCONCELOS.

ADVOGADOS

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS -  RN4650;

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - OAB PB9521

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

Natal/RN, 18 de novembro de 2022.

  

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ