Pauta da Sessão Plenária do dia 25/11/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/11/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600347-68.2020.6.20.0017

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - PREFEITO

RECORRENTE(S)

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - RN16370-B,

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - RN18294

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO - RN17884

JOAO VITOR GENUINO TEIXEIRA - RN19091

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600396-51.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

SANDRA MARIA ANTUNES VASCONCELOS DE

NEGREIROS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600004-91.2020.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET

RECORRENTE(S)

ALYSON CLEITON DA SILVA

ADVOGADO(S)

DANILO RAFAEL DE AQUINO – RN18789

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

4

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600113-03.2021.6.20.0001

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CAPTAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS OU CORRUPÇÃO ELEITORAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO ELEITORAL, CONFLITO DE COMPETÊNCIA

SUSCITANTE(S)

JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

SUSCITADO(S)

JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN

 

 Natal/RN, 19 de novembro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ